Transparência nas contas públicas é um conceito indissociável de qualquer República Democrática de Direito. A obrigação de prefeitos, governadores e presidentes de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão, sobre quanto arrecadam e gastam já existe, em tese, desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor.

O município de Nova Bréscia, a partir de janeiro de 2016, intensificou a atualização de dados do Portal da Transparência do Município, baseados na primeira avaliação do Portal, realizada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2015. Nesta avaliação, foram indicados pontos onde o município deveria melhorar as questões de transparência e divulgação de informações.  O questionário formulado pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, e é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência.

No dia 08 de junho de 2016, foi divulgado pelo Ministério Público Federal o novo Ranking da Transparência, e para surpresa da Administração Municipal de Nova Bréscia, o município aparecia na penúltima colocação no Estado, com nota 0.

Cientes do trabalho de transparência realizado pelo município, entramos em contato com o Ministério Público Federal para entendermos o que estava acontecendo. Na oportunidade foi nos informado que o Município recebeu nota 0 pois não foi possível realizar a avaliação por problemas de acesso ao site, sendo que o mesmo encontrava-se inacessível para o MPF, que realizou várias tentativas de acesso sem sucesso.

Assim, foram tomadas todas as providências para correção do problema encontrado, que foi solucionado e no dia 17 de junho o Ministério Público Federal pode fazer uma reavaliação. No dia 21 de junho esta reavaliação foi publicada e colocou Nova Bréscia em 71º lugar no Estado, com uma alta de 72,7% em relação a primeira avaliação e com a segunda melhor nota entre os municípios do Vale do Taquari.

RANKING MPF - 2015 E 2016

1ª Avaliação/

2015

2ª Avaliação/

2016

Município

Nota 1ª Avaliação

Nota 2ª Avaliação

Diferença Percentual

30

48

FAZENDA VILANOVA

8,6

9,8

14,0%

30

48

POÇO DAS ANTAS

8,6

9,8

14,0%

322

71

NOVA BRÉSCIA

5,5

9,5

72,7%

21

71

TEUTÔNIA

8,8

9,5

8,0%

158

87

MARQUES DE SOUZA

7,2

9,3

29,2%

259

87

RELVADO

6,2

9,3

50,0%

30

100

ARROIO DO MEIO

8,6

9,2

7,0%

78

100

ROCA SALES

7,9

9,2

16,5%

186

112

VESPASIANO CORREA

7,0

9,0

28,6%

41

134

SANTA CLARA DO SUL

8,4

8,9

6,0%

142

145

COLINAS

7,4

8,7

17,6%

92

145

IMIGRANTE

7,8

8,7

11,5%

115

164

BOM RETIRO DO SUL

7,6

8,5

11,8%

41

164

FORQUETINHA

8,4

8,5

1,2%

336

164

ILÓPOLIS

5,3

8,5

60,4%

158

164

PROGRESSO

7,2

8,5

18,1%

62

181

ARVOREZINHA

8,1

8,4

3,7%

193

190

DOIS LAJEADOS

6,9

8,3

20,3%

186

190

MUÇUM

7,0

8,3

18,6%

158

190

TAQUARI

7,2

8,3

15,3%

104

190

TRAVESSEIRO

7,7

8,3

7,8%

129

204

WESTFÁLIA

7,5

8,2

9,3%

449

231

BOQUEIRÃO DO LEÃO

3,2

8,0

150,0%

219

231

CANUDOS DO VALE

6,7

8,0

19,4%

115

238

SÉRIO

7,6

7,9

3,9%

115

249

CRUZEIRO DO SUL

7,6

7,8

2,6%

158

249

ITAPUCA

7,2

7,8

8,3%

239

249

POUSO NOVO

6,5

7,8

20,0%

259

249

TABAÍ

6,2

7,8

25,8%

92

262

COQUEIRO BAIXO

7,8

7,7

- 1,3%

228

271

DOUTOR RICARDO

6,6

7,6

15,2%

62

271

ENCANTADO

8,1

7,6

- 6,2%

115

284

ANTA GORDA

7,6

7,5

- 1,3%

476

293

CAPITÃO

2,1

7,4

252,4%

129

325

ESTRELA

7,5

7,0

- 6,7%

346

384

PAVERAMA

5,2

6,1

17,3%

253

404

LAJEADO

6,3

5,8

- 7,9%

493

488

PUTINGA

1,1

1,1

0,0%

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